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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:15
SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada
Condenada na primeira instância em reclamação trabalhista ajuizada por um marítimo, a Barcas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2014 - 13:40
A coisa julgada no processo do trabalho
coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:20
Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
Atualmente, a legislação trabalhista considera perigosas as atividades ou operaões que, por sua
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:46
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
pagar o crédito trabalhista, por anos a fio, mas mantém imóvel de luxo para morar
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 10:10
Ausência de depósitos de FGTS por sete anos é causa de rescisão indireta do contrato
legislação trabalhista, o que inclui realizar mensalmente os depósitos de FGTS, em benefício do trabalhador
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
embarcação petrolífera fora do mar territorial brasileiro, e uma multinacional é regido pela legislação trabalhista brasileira
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:57
Quarta Turma fixa termo inicial de juros e correção para indenização
partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e a correção monetária, a partir da decisão condenatória
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17
Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
O estado pedia liminar para suspender imediatamente a tramitação da ação trabalhista sob o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 12:52
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça
Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 09:30
Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade
urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:27
JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas
consórcios da reclamada, caracteriza o fenômeno da pejotização, o qual visa a fraudar a legislação trabalhista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:10
Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil
moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02
Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição
O simples ajuizamento de reclamação trabalhista tem o poder de interromper a prescrição, que é o
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08
JT é incompetente para determinar ao INSS averbação de tempo de serviço
Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) e trouxe julgados do Tribunal em que se decidiu pela incompetência material trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 12:37
Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho
, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 20:05
PDT contesta medida provisória que reajustou base de cálculo de tributos pagos por empresas prestadoras de serviço
Trabalhista (PDT) que questiona dispositivos da Medida Provisória (MP) 232 publicada no último dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:03
TST garante hora extra em jornada especial
horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.
